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O Círculo dos Curiosos
Para ler melhor:

Aprender sobre educação fiscal

Tudo o que o Círculo dos Curiosos descobriu, explicado em partes curtas. Cada parte pode ser ouvida e vista em Libras, e indica a história que fala do assunto.

O que é educação fiscal?

Educação fiscal é aprender de onde vem e para onde vai o dinheiro que cuida da cidade, do estado e do país.

Esse dinheiro se chama dinheiro público, porque é de todos. Ele paga escolas, merenda, postos de saúde, praças, ruas iluminadas e muito mais.

Quem entende como isso funciona consegue fazer perguntas, cuidar do que é de todos e participar das decisões. Isso é cidadania.

Para ouvir sobre isso: História 1: A pergunta que ninguém esperava e História 10: O círculo continua

Tributos: impostos, taxas e contribuições

Tributos são pagamentos obrigatórios, escritos na lei, que as pessoas e as empresas fazem ao governo. Eles existem em três tipos principais:

  • Impostos: ajudam a pagar vários serviços ao mesmo tempo. Exemplos: o IPTU, das casas e terrenos; o IPVA, dos carros e motos; e o ICMS, que vem escondido no preço de muitas compras.
  • Taxas: são pagas por um serviço específico, como a coleta de lixo ou tirar um documento.
  • Contribuições: têm um destino especial, como a previdência social, que paga as aposentadorias.

Todo imposto é tributo, mas nem todo tributo é imposto. Parece pegadinha, como disse o Círculo dos Curiosos!

Para ouvir sobre isso: História 2: O dinheiro que vai e volta e História 3: Afinal, o que são impostos?

A viagem do dinheiro público

Lembra da moeda da Bia? Veja, passo a passo, o caminho que o dinheiro público faz:

  1. As pessoas compram, trabalham e têm casas e carros. Parte disso vira tributo.
  2. O governo arrecada: junta os tributos pagos por todo mundo.
  3. O governo planeja os gastos num plano chamado orçamento, que precisa ser aprovado pelos vereadores, deputados e senadores, escolhidos pelo voto.
  4. O dinheiro vira serviço: escola, merenda, vacina, posto de saúde, ônibus, praça, rampa.
  5. Todo mundo pode acompanhar se o dinheiro foi bem usado.

Atenção: uma moeda não vai direto para uma escola. O dinheiro de todos é juntado e depois dividido conforme o planejamento.

Para ouvir sobre isso: História 4: A viagem de uma moeda

Cadê a nota? A nota fiscal

A nota fiscal é o papel (ou o arquivo no celular) que registra uma compra: o que foi comprado, quanto custou e quem vendeu.

  • Ela ajuda a trocar um produto com defeito e a usar a garantia.
  • Ela mostra que a venda foi registrada. Assim, os tributos daquela compra chegam aos cofres públicos.
  • Por lei, a nota precisa mostrar quanto do preço é tributo. Procure essa informação na próxima nota da sua família!

Pedir a nota fiscal é uma atitude simples de cidadania.

Para ouvir sobre isso: História 5: Cadê a nota?

Isso é de quem? O bem público

Bem público é aquilo que pertence a todos: a escola, a praça, a lixeira, o ônibus, a rua, o parque, a biblioteca.

É nosso, mas não é de ninguém em particular. Se cada pessoa pensar “não é meu”, ninguém cuida.

Cuidar do que é público também economiza o dinheiro de todos: o que é estragado precisa ser consertado com recursos públicos.

Para ouvir sobre isso: História 7: Isso é de quem?

Sonegação: o segredo que prejudica todos

Sonegar é esconder vendas ou informações de propósito para não pagar os tributos.

É diferente de um erro: quem erra não tinha a intenção de esconder nada.

Quando alguém sonega, falta dinheiro para escolas, hospitais e outros serviços. A escolha de uma pessoa tem consequência para todo mundo.

Para ouvir sobre isso: História 6: O segredo escondido

Corrupção: o favor que não é favor

Corrupção é oferecer ou receber uma vantagem que não é certa, ligada a um cargo ou a um poder. Pode ser dinheiro, um presente ou um “favorzinho”.

A corrupção desvia o que é de todos e prejudica o interesse coletivo.

Ser honesto nas pequenas coisas, como respeitar a fila e devolver o troco que veio a mais, também ajuda a construir uma cultura de cidadania.

Para ouvir sobre isso: História 8: O favor

Fiscalizar é participar

Fiscalizar não é procurar culpados. É acompanhar, perguntar, buscar informações e participar.

  • Qualquer pessoa pode ver como o dinheiro público é gasto. O governo federal mostra os gastos no Portal da Transparência, e os estados e as prefeituras também têm os seus portais.
  • Na escola, dá para participar do grêmio estudantil, do conselho escolar e de campanhas, como fez o Círculo dos Curiosos.

Quem participa ajuda a transformar.

Para ouvir sobre isso: História 9: Os detetives da cidadania

Acessibilidade também é cidadania

Um espaço público só é de todos quando todos conseguem usar. Rampas, corrimãos, piso tátil, Libras, braile e audiodescrição ajudam muita gente.

No pátio da escola, o Círculo dos Curiosos descobriu que uma área quase não era usada porque não era acessível.

Pensar em acessibilidade é pensar em todo mundo. E o dinheiro público deve servir a todos.

Para ouvir sobre isso: História 7: Isso é de quem? e História 9: Os detetives da cidadania